Direito Empresarial
Diante da realidade competitiva do mercado, com fatores econômicos que oscilam, e visando o crescimento e máxima lucratividade dos negócios, ganha relevância os serviços de análise e prevenção de riscos. A conformidade com as regras legais dos atos realizados pela empresa ou empreendedor definirá o grau de segurança e satisfação nas relações com colaboradores, parceiros e nas transações comerciais.
Para além da assistência preventiva, com consultorias e elaborações de contratos e outros instrumentos relativos, atuamos em processos judiciais e administrativos com relação à atuação da empresa – áreas trabalhista, civil, tributária, entre outras.
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ACORDO DE SÓCIOS
Acordo de sócios Assim como o acordo de acionistas previsto no Art. 118 da Lei nº 6.404/76, que regula as Sociedades Anônimas, o acordo de sócios é um contrato firmado entre os sócios de um empreendimento no qual são previstas situações e estabelecidas regras para...
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
O que é um contrato ou acordo de confidencialidade e qual sua finalidade? É crescente o número de empreendimentos que trazem ao mercado produto ou serviço novo – novas ideias e novas tecnologias. Para proteção dessas ideias, o empreendedor poderá utilizar-se de um...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS PARA NOVAS EMPRESAS: STARTUPS
O QUE É UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS? QUAL SUA FUNÇÃO? Já ouviu falar em memorando de entendimentos? O memorando de entendimentos é um documento preliminar e fundamental para a constituição da sua startup, pois contém as diretrizes do negócio, objetivos e outras...
