Direito Rural

A atuação na área agrária exige a compreensão ampla da atividade desempenhada pelo pequeno, médio e grande produtor rural para prestação de serviços jurídicos de maneira adequada à satisfação de suas necessidades, possibilitando o aumento de sua produção e lucratividade com segurança.

Para que o empreendedor rural possa produzir e crescer de maneira constante e sustentável, realizamos assistência jurídica preventiva e em contenciosos rurais.

Na área, prestamos orientações sobre as questões da terra, contratuais, tributárias e ambientais, através de pareceres, consultas, palestras e treinamentos para membros de cooperativas, associações rurais e colaboradores/funcionários rurais.

Auxiliamos, especialmente, no acompanhamento e orientação quanto aos procedimentos de compra e venda; arrendamento; registro imobiliário; desapropriação; procedimentos para regularizações das terras junto à órgãos públicos; orientações, análise, negociação e revisão de contratos de financiamento rural – crédito rural – e tributação rural. Ainda, realizamos acompanhamento e defesas em processos administrativos e judiciais relativos à terras e produção rural/agrícola.