PRAZO ITR 2018 (DITR)

PRAZO ITR 2018 (DITR)

Está aberto desde o dia 13 de agosto de 2018 o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2018. As declarações poderão ser apresentadas até o dia 28 de setembro de 2018, pela internet, através do Programa ITR 2018...
Refinanciamento de Dívida Rural: circular 46/2018 do BNDES

Refinanciamento de Dívida Rural: circular 46/2018 do BNDES

O produtor rural poderá refinanciar suas dívidas com bancos e fornecedores de insumos agrícolas. No dia 03 de agosto de 2018 foi publicada a circular 46/2018 do BNDS que comunica e regula o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro – CDD Agro. Este...
Startups: planejamento jurídico para empresas

Startups: planejamento jurídico para empresas

É crescente o número de novos negócios que oferecem produtos ou serviços inovadores, com objetivo de solucionar problemas também específicos. Com características diferenciadas, as startups nascem a partir de ideias ou tecnologias inovadoras com o objetivo de se...
Informe-se! Aspectos da Reserva Legal – RL em Propriedades Rurais

Informe-se! Aspectos da Reserva Legal – RL em Propriedades Rurais

O Código Florestal brasileiro – Lei Federal nº 12.651/2012– define, em seu art. 3, III, a reserva legal como “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável...
Prazo prorrogado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Prazo prorrogado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Assinado em 30 de maio de 2018 o Decreto nº 9.395, que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o prazo para requerer inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR. O CAR é um cadastro eletrônico obrigatório e constitui o primeiro passo para regularização ambiental das...
Crédito rural: atenção às exigências ambientais

Crédito rural: atenção às exigências ambientais

O crédito rural, disponibilizado por instituições públicas e privadas do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), destina-se, em síntese, ao desenvolvimento de atividades produtivas rurais e fortalecimento do setor rural, tendo por finalidades o custeio,...