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ACORDO DE SÓCIOS
Acordo de sócios Assim como o acordo de acionistas previsto no Art. 118 da Lei nº 6.404/76, que regula as Sociedades Anônimas, o acordo de sócios é um contrato firmado entre os sócios de um empreendimento no qual são previstas situações e estabelecidas regras para...
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
O que é um contrato ou acordo de confidencialidade e qual sua finalidade? É crescente o número de empreendimentos que trazem ao mercado produto ou serviço novo – novas ideias e novas tecnologias. Para proteção dessas ideias, o empreendedor poderá utilizar-se de um...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS PARA NOVAS EMPRESAS: STARTUPS
O QUE É UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS? QUAL SUA FUNÇÃO? Já ouviu falar em memorando de entendimentos? O memorando de entendimentos é um documento preliminar e fundamental para a constituição da sua startup, pois contém as diretrizes do negócio, objetivos e outras...
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA EMPRESA
As organizações empresariais são compostas por pessoas com pontos de vista, valores, princípios e necessidades diferentes. Em razão disso, é comum a ocorrência de conflitos que devem ser administrados e resolvidos para manutenção da cooperação e espírito de equipe...
PRAZO ITR 2018 (DITR)
Está aberto desde o dia 13 de agosto de 2018 o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2018. As declarações poderão ser apresentadas até o dia 28 de setembro de 2018, pela internet, através do Programa ITR 2018...
Refinanciamento de Dívida Rural: circular 46/2018 do BNDES
O produtor rural poderá refinanciar suas dívidas com bancos e fornecedores de insumos agrícolas. No dia 03 de agosto de 2018 foi publicada a circular 46/2018 do BNDS que comunica e regula o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro – CDD Agro. Este...
Startups: planejamento jurídico para empresas
É crescente o número de novos negócios que oferecem produtos ou serviços inovadores, com objetivo de solucionar problemas também específicos. Com características diferenciadas, as startups nascem a partir de ideias ou tecnologias inovadoras com o objetivo de se...
